Termos & Condições

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E VENDA ONLINE DO SITE WWW.PROVNI.PT

O presente documento estabelece as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.Provni.pt, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio www.Provni.pt é propriedade da Provni – Fernanda G. C. Antunes Unip. Lda com sede na Rua Anta – Famalicão, pessoa colectiva n° 513938150, matriculada em 2016 na Conservatória do Registo Comercial de Valongo com o capital social de 1000.00€.

Tanto a navegação pelo website www.provni.pt bem como a compra de qualquer produto neste espaço online pressupõe a aceitação das presentes Condições Gerais de utilização e Venda Online constantes nesta página.
A venda online só é válida e aplicável para Portugal.

A. Condições de Utilização

O Utilizador compromete-se a utilizar este website www.provni.pt em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para actividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página Web.

B. Informação de Produtos

A Provni tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

C. Informação de Preços
Os preços de venda indicados ao público são apresentados em euros.

Todos os produtos tem IVA incluído a taxa legal em vigor

Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos seleccionados. Por defeito, o site escolhe o valor (mínimo) de portes de envio de acordo com o código postal.

Reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento.

Os preços e produtos disponibilizados em www.provni.pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.provni.pt podendo não coincidir com outros preços na loja física, salvo promoções indicadas expressamente online.

D. Processo de Compra

D1. Registo
Para realizar uma encomenda é necessário aceder a www.Provni.pt e registar-se como utilizador do site, preenchendo o formulário para o efeito.

É da responsabilidade do cliente a correcta inserção dos dados de registo, a Provni não se responsabiliza por erros tais como moradas incorrectas.

D2. Disponibilidade dos produtos
Todos os artigos que se encontram no site www.Provni.pt estão disponíveis para encomenda. No entanto alguns produtos poderão ter prazos de entrega diferentes, outros poderão estar disponíveis para entrega imediata. Poderá ainda haver situações em que o produto esteja no site, mas já não seja possível fazer a sua encomenda por ter sido, entretanto descontinuado pelo fornecedor. A informação de disponibilidade em loja é actualizada apenas ao final do dia, podendo no entanto situações em que produto disponível em loja seja entretanto vendido.

D3. Meios de Pagamento
Os vários métodos para proceder ao pagamento da sua encomenda em www.Provni.pt:

Transferência Bancária: Poderá optar por pagar a sua encomenda através de uma transferência bancária para a conta indicada no momento do checkout.

NOTA: A sua encomenda será enviada após verificação de entrada do valor na nossa conta, após a encomenda dispõe de 3 dias para efectuar o pagamento numa ATM / home banking, utilizando os dados facultados aquando da confirmação da sua encomenda (NIB / valor ). Se após o 4º dia o pagamento não for concretizado a encomenda será cancelada.

Referência Multibanco: Após a encomenda dispõe de 3 dias para efectuar o pagamento numa ATM / home banking, utilizando os dados facultados aquando da confirmação da sua encomenda (entidade / referência / valor). Se após o 4º dia o pagamento não for concretizado a encomenda será cancelada.

Mbway: Irá receber nos seus dispositivos inscritos no MB WAY uma notificação. Ao abrir a notificação será solicitado que valide a compra bastando para tal introduzir o seu PIN MB WAY.

Payshop: Ao seleccionar este meio de pagamento será enviado um código de pagamento. Este pagamento pode ser feito num agente Aderente Payshop.

Pagaqui: Ao seleccionar este meio de pagamento será enviado um código de pagamento. Este pagamento pode ser feito num agente Aderente Pagaqui.

Contra Entrega (Cobrança): Para Envios à cobrança deverá entrar em contacto connosco, esta modalidade não se encontra disponível na nossa loja Online. O Valor dos portes são pagos antes do envio. Apenas para valores até 100€. Não efectuamos envios a cobrança para Portugal Ilhas.

Nas encomendas com pagamento por Multibanco ou Transferência Bancária, a mesma deverá ser paga num prazo de 72h, findo o qual, a encomenda será automaticamente anulada.

A Provni.pt reserva-se no direito de cancelar a conta do usuário caso este entre em incumprimento com o pagamento.

D4. Estado do Pedido

Nota importante: A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respectivo pagamento.

D5. Envios de Encomendas

Todos os artigos são acondicionados em embalagem própria para expedição. Sempre que receber uma encomenda deverá indicar na guia ” Sujeito a Conferência ” a fim de salvaguardar o seu direito a troca caso o artigo esteja danificado pelo transporte. Se detectar danos externos na embalagem do produto deverá reportar esse defeito ao transportador no momento da entrega, fazendo também referência a esse dano no documento comprovativo da entrega. Ao detectar um problema deverá criar uma RMA na sua area pessoal na encomenda a reclamar e ainda contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente por Email: [email protected]

Atenção que um comprovativo de entrega sem referência a danos equivale a um produto entregue em embalagem em perfeitas condições. A Provni.pt e a transportadora não se responsabiliza por danos no artigo, causados pelo transporte, caso não coloque na guia de recepção (onde assina a entrega) a respectiva indicação ” Sujeito a Conferência “. Danos de envios devem ser reportados até 48 horas após a recepção da encomenda afim de procedermos a reclamação junto da entidade responsável por transporte, findo este prazo, o processo de reclamação junto da entidade responsável não será válido. Não deverá utilizar o artigo com defeito ou danificado, este deverá estar nas mesmas condições de envio como plásticos, etc.

Todos os nossos produtos são verificados antes do envio.

Danos de envios e/ou artigos recepcionados incompletos (acessórios em falta) devem ser reportados até 48horas após a recepção da encomenda

D6. Cancelamento de Encomendas.

Pode optar por cancelar a encomenda no prazo máximo de 12 horas. O custo de processamento de devolução é de 3€ + Iva.

E. Pós Venda

E1. Garantia

Todos os produtos e equipamentos comercializados em www.Provni.pt estão abrangidos por uma garantia de 2 anos para utilizador particular, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, e de 6 meses no caso de utilização profissional de acordo com o artigo 921 nº2 do Código Civil.

Excepto produtos sujeitos a desgaste, estes têm garantia de 3 Meses: ( Ex: Baterias )

Para activar a garantia deverá enviar o mesmo para as nossas instalações afim de verificar o problema pelos nossos técnicos.

NOTA: Em caso de envio, fazemos a recolha do mesmo, até 48 horas após recepção da encomenda.

Caso se verifique um problema de fabrico este será reparado ou substituído e enviado novamente sem qualquer custo, caso não se verifique qualquer problema ou este seja derivado a má utilização ou não esteja conforme descrito nestes termos e condições, o custo de reenvio é suportado pelo cliente assim como o custo da sua reparação se desejar a mesma:

A morada de envio é: Provni – Fernanda Antunes Unip. Lda

Rua Anta, 31 4775-403 Lemenhe – Famalicão

O envio deverá estar bem acondicionado para não haver danos no transporte. Juntamente com o envio deverá colocar uma cópia da factura, nessa cópia indique o problema do equipamento.

Após aceite, o objecto em reclamação será enviado para o respectivo serviço de assistência, onde será testado e, após confirmada a avaria, será reparado ou trocado. Caso seja detectada alguma das condicionantes acima descritas, será cobrada a reparação, bem como todos os custos de transporte necessários

As garantias não cobrem:
– O custo de transporte do material avariado

– Danos provocados por uso indevido ou abusivo

– Danos provocados por transporte fora das embalagens originais

– Danos provocados por má protecção dos equipamentos

– Equipamentos abertos por entidades estranhas à Provni

– Equipamentos partidos ou dobrados parcialmente ou totalmente

– Equipamento tenham sido expostos a líquidos ou a calor excessivo

– Equipamentos que apresentem danos causados por má utilização (tais como marcas de queda, partidos totalmente ou parcialmente, utilização de acessórios com defeito, etc.)

– Equipamentos com selos de garantia danificados ou violados

– Equipamentos que tenham sofrido tentativas de reparação, ou mesmo reparação, fora dos nossos serviços de assistência

– Produtos Consumíveis: ( Pilhas, Tinteiros, Toners, Produtos Sujeitos a altas temperaturas, …)

– Produtos sujeitos a desgaste: ( Baterias com mais de 3 meses )

– Equipamentos que o selo de garantia do fabricante esteja corrompido, removido ou com o indicador de presença de água activo.

– Equipamentos sem o nosso selo de Teste

NOTA: ( Todos equipamentos electrónicos são verificados antes do envio ou venda em loja/armazém. Nessa verificação é colocado um selo de verificação/teste )

Caso não verifique qualquer selo ou pretender mais informações sobre o mesmo deverá entrar em contacto connosco com a maior brevidade possível.

Posto isso, a provni não dá garantia, nem se responsabiliza pelos equipamentos danificados por deficiente manuseamento, instalação ou configuração. Também qualquer alteração ao produto original invalida a garantia.

As garantias dos equipamentos funcionam sempre de acordo com as condições estabelecidas pelo fabricante.

E2. Devoluções

Só se aceitarão devoluções nos 14 (catorze) dias após da recepção da encomenda, de acordo com o Decreto Lei nº 143/2001 de 26 de Abril e o Decreto-Lei 82/2008 de 20 de Maio, e Decreto-lei 24/2014, artº 10.
Não serão aceites devoluções de compras efectuadas ao balcão, uma vez que o cliente tem a oportunidade de testar o equipamento.
Não se aceitam devoluções de artigos específicos encomendados a pedido do cliente.
Não serão aceites devoluções de cuja embalagem envolvente em blister esteja rasgada ou violada, em virtude de esse produto ficar inutilizado e não poder ser vendido novamente (p.ex. cartões de memória, pendrives, outros).

Não se efectuam devoluções quando não se encontram nas mesmas condições de venda, portanto:

– O/s Artigo/s não deve ter sinais de uso.

– Deverão ser devolvidos na caixa original em condições de venda com todos os plásticos, manuais, etc..

– Não serão aceites Devoluções de cuja embalagem envolvente em blister esteja rasgada ou violada, em virtude de esse produto ficar inutilizado e não poder ser vendido novamente (p.ex. cartões de memória, pendrives, outros).

Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, informamos que:

– Todos os custos com o transporte são da responsabilidade do cliente;

– Como condição obrigatória, o cliente deve solicitar via email para [email protected] ou criar um RMA na sua area pessoal, o reembolso e justificar o motivo do mesmo;

– O reembolso só será efectuado após a verificação do estado do produto e num período máximo de 14 (catorze) dias após a recepção da mesmo;

– O reembolso é efectuado em crédito vale / cupão para descontar numa próxima compra.

– O reembolso por transferência bancária do valor do artigo só será feito quando:

O artigo não corresponde a descrição.
O cliente recebeu o produto e este está com defeito e não existe mais unidades em stock.
Produtos extraviados no envio.
Produtos que não serão enviados para o cliente devido a erro ou falta de stock.

Para isso, o cliente deve facultar um NIB/IBAN para que a devolução ocorra de uma forma mais célere.

– Só será devolvido o valor do produto (não incluindo os portes de envio).

Em resumo não se efectuam devoluções quando: (exceto em caso de Avaria devidamente confirmada pelos serviços técnicos)

Os artigos são testados em loja;
Não se encontram nas mesmas condições de venda;
Artigos de reparação mobile;
Artigos vendidos por encomenda;
Telemóveis, Smartphones e Tablets;
Software e Hardware Informático;
Televisores e Máquinas Fotográficas;
Colunas de som, auscultadores e auriculares
Baterias, pilhas,, cartões de memória, discos externos, tinteiros ou toners;
Artigos de Papelaria, Cozinha e Lar, Jogos didáticos, Relógios, Monitores de Atividade, Artigos de Saúde e Bem-Estar;
Consolas de Jogos;
Produtos de Mobilidade Urbana (Trotinetes, Hoverboard, Bicicletas e outros veículos elétricos) e Drones;
Artigos confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados

NOTA: No caso de compras de 10 ou mais unidades de um artigo é considerado compra por encomenda.

Caso o equipamento devolvido não se enquadre nas condições de devolução, os custos de reenvio do mesmo ficaram ao encargo do cliente.

E3. Trocas

Como condição obrigatória, o cliente deve solicitar via email para [email protected] ou criar RMA na sua area pessoal, a troca e justificar o motivo do mesma. As trocas, quando autorizadas, apenas serão aceites num prazo de 14 (catorze) dias, desde que os produtos apresentem a sua embalagem completamente intacta, sem qualquer sinal violação do selo do fabricante.

Não serão aceites trocas de compras efectuadas ao balcão, uma vez que o cliente tem a oportunidade de testar o equipamento.
Não se aceitam trocas de artigos específicos encomendados a pedido do cliente.
Não serão aceites trocas de cuja embalagem envolvente em blister esteja rasgada ou violada, em virtude de esse produto ficar inutilizado e não poder ser vendido novamente (p.ex. cartões de memória, pendrives, outros).

Efectuamos trocas apenas por produtos de valor igual ou superior.

Não se aceita trocas de produtos descritos no website www.provni.pt como promoções por tempo limitado.

Em resumo não se efectuam trocas quando: (exceto em caso de Avaria devidamente confirmada pelos serviços técnicos)

Os artigos são testados em loja
Não se encontram nas mesmas condições de venda
Artigos de reparação mobile
Artigos vendidos por encomenda
Telemóveis, Smartphones e Tablets;
Software e Hardware Informático;
Televisores e Máquinas Fotográficas;
Colunas de som, auscultadores e auriculares
Baterias, pilhas,, cartões de memória, discos externos, tinteiros ou toners;
Artigos de Papelaria, Cozinha e Lar, Jogos didáticos, Relógios, Monitores de Atividade, Artigos de Saúde e Bem-Estar;
Consolas de Jogos;
Produtos de Mobilidade Urbana (Trotinetes, Hoverboard, Bicicletas e outros veículos elétricos) e Drones;
Artigos confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados

NOTA: No caso de compras de 10 ou mais unidades de um artigo é considerado compra por encomenda.

Caso o equipamento devolvido não se enquadre nas condições de troca, os custos de reenvio do mesmo ficaram ao encargo do cliente.

F. Outras Condições

Toda e qualquer encomenda poderá ser anulada nas seguintes situações:

– Os produtos encomendados serem descontinuados e não estarem disponíveis para entrega;
– Dados do cliente serem insuficientes ou falsos;
– O não pagamento da encomenda no prazo de 3 (três) dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

G. Serviço Envio Presente

O Cliente pode optar por um serviço gratuito de envio presente.

Enviamos o artigo em papel unisexo cor cinza suave para a morada que desejar, excepto embalagens maiores de 60 cm, estas serão enviadas apenas com o texto inserido nos campos.

Não será enviado e indicado qualquer montante de compra. A factura será enviada para o email associado a sua conta ProVni.

NOTA: Apenas será válida a ativação do serviço presente se pelo menos os campos “De:” “Para:” Estiverem preenchidos. O campo “Mensagem:” é facultativo.

Nota: Reserva-se o direito de não entrega da Mensagem caso esta não esteja de acordo com os Termos e Condições da ProVni. Exemplo (Mensagens difamatórias, sem sentido ortográfico, de caracter sexual ou ofensivo)

Lei e Foro

As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.

Resolução Alternativa de Litígios de consumo – RAL

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo – Porto (CICAP)

Morada: Rua Damião de Góis n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto
Correio eletrónico: [email protected]
Telefone: 225 508 349
www.cicap.pt
Horário de atendimento: 10h00 – 18h00
MAPA
Cobertura geográfica: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

Lei n.º 144/2015 de 08 de Setembro de 2015.

Limitações de Responsabilidade

A empresa Fernanda Gonçalves Cardoso Antunes Unip. Lda com dominação comercial Provni, não assumirá qualquer responsabilidade e não será responsável por qualquer dano ou vírus que possam infectar o seu computador, equipamento de telecomunicações ou outra propriedade, decorrente do seu acesso, uso ou navegação ou downloads de qualquer material a partir deste site. Em nenhuma circunstância, a empresa Fernanda Gonçalves Cardoso Antunes Unip. Lda com dominação comercial Provni, ou os seus respectivos oficiais, directores, empregados, accionistas, afiliados, agentes, sucessores, associações, parceiros de retalho, nem qualquer parte envolvida na criação, produção ou transmissão deste web site será responsável por qualquer dano indirecto, especial, punitivo, incidental ou consequente (incluindo, sem limitação, aqueles resultantes de lucros perdidos, dados perdidos ou interrupção de negócios decorrentes do uso, da incapacidade de usar ou dos resultados de uso deste web site, qualquer web sites ligados a este web site, ou os materiais, informações ou serviços contidos, seja com base na garantia, contrato, delito ou qualquer outra teoria legal que seja advertido da possibilidade de tais danos. As limitações anteriores da responsabilidade não se aplicam na extensão proibida pela lei.

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Direitos Autor e marca Registada

Salvo indicação em contrário, o material deste site, incluindo, entre outros, textos, imagens, ilustrações, softwares, clipes de áudio, videoclipes, arquivos de animação, está sujeito aos direitos autores e de marca comercial relacionados. Consequentemente, o material neste site não pode ser copiado, reproduzido, modificado, postado, transmitido, distribuído, total ou parcialmente, sob qualquer forma, sem o prévio consentimento por escrito.

Reparação e Assistência de Equipamentos

(A) Prazo de assistência técnica para equipamentos novos e usados:

O prazo previsto para entrega do equipamento é estabelecido em função do prazo de reparação estipulado pelo fabricante.

A Provni tem 30 dias para proceder à reparação ou substituição do equipamento defeituoso.

A substituição do equipamento defeituoso será feita se este não tiver reparação por falta de peças ou por avaria efectiva.

A devolução do valor do artigo só será feita caso não exista disponibilidade de equipamentos iguais ou equivalentes no fornecedor.

A data poderá sofrer alterações, caso haja necessidade de interromper o decurso normal do processo devido á comunicação de orçamentos ou solicitação de dados em falta (tais como garantias, códigos de desbloqueio, etc) ou ainda por motivos alheios à Provni.

(B) Levantamento do equipamento após reparação:

O cliente usufrui de um prazo máximo de 90 dias após a data de conclusão do processo de reparação para levantar o seu equipamento. Findo esse prazo e continuando na posse da Provni, o mesmo será considerado como abandonado nos termos do Art.º 1318 do Código Civil.

É da responsabilidade do Cliente realizar uma cópia de segurança da informação contida no seu equipamento, previamente à entrega do mesmo para reparação na ProAlien, assim como remover qualquer informação contida nos equipamentos de substituição, quando aplicável.

(E) Garantia Reparação:

O serviço de reparação prestado pela Provni tem garantia Vitalícia.

Todas as peças substituídas têm um período de 6 meses de garantia após entrega do equipamento ao cliente, excepto reparações a nível de placas/circuitos e substituição de baterias, estas têm uma garantia de 3 meses.

(G) Pedidos de Reparação

A Provni procederá à reparação do equipamento tendo em consideração as informações fornecidas pelo Cliente, desde que a mesma seja tecnicamente viável. A Provni apenas utiliza peças novas, de fornecedores qualificados, nos equipamentos reparados.

Caso seja detectada uma ou mais avarias durante o processo de reparação, apenas procederemos á reparação da mesma com o consentimento do cliente. A ProVni não se responsabiliza pela perda de qualquer configuração, nem pelo acesso e utilização por parte de terceiros, dos conteúdos existentes no equipamento entregue para reparação (designadamente contactos, fotografias, MMS, SMS, vídeos, informações pessoais ou outros). Não é da responsabilidade da Provni qualquer tipo de acesso por terceiros a conteúdos que constem em equipamentos de substituição. A Provni não assume qualquer responsabilidade por qualquer periférico/s esquecido/s inadvertidamente nos equipamentos.

Todos os artigos que se encontram no site da Provni estão disponíveis para encomenda.

Estes Termos e Condições Podem Alterar

Reservamos-nos o direito de actualizar ou modificar estes termos e condições a qualquer momento sem aviso prévio. O seu uso de www.provni.pt após qualquer alteração constitui acordo para seguir os termo\s e condições alterados. Por esse motivo, encorajamos a verificar os termos e condições sempre que usar este site.